FEDERAÇÃO DA FROTA
ESTELAR DE SÃO PAULO.

 




REGULAMENTO INTERNO
FEDERAÇÃO DA FROTA ESTELAR DE SÃO PAULO

 

A FEDERAÇÃO DA FROTA ESTELAR DE SÃO PAULO, não tem fins lucrativos e o seu objeto consiste no único intuito de divulgar o espírito de Jornada Nas Estrelas. É um fã-clube que nasceu objetivando utilizar a Internet, para podermos nos encontrar para um bate-papo virtual " Chat ", trocar imagem, trocar idéias, escrever artigos de Jornada Nas Estrelas para publicação na home-page do fã-clube,  reuniões para assistir filmes e conversar e eventos beneficentes em prol da sociedade, é assim ajudando a humanidade com um futuro melhor. Lembre que o fã-clube e feito por Trekkers para Trekkers, somos todos  adoradores de Jornada Nas Estrelas, então vamos colocar nossas ideais para funcionar, assim vamos poder curtir de que gostamos STAR TREK.

REGULAMENTO INTERNO F.F.E.S.P. - FEDERAÇÃO DA FROTA ESTELAR DE SÃO PAULO.

 

Capítulo I - Das Disposições Gerais

Artigo 1º) Todos os membros da F.F.E.S.P. reconhecem e respeitam o papel vital que cada e todos representam na construção de nossa união, e que esta união é o produto de nossas diferenças tanto quanto do conhecimento de nossas falhas e no reconhecimento de nossos potenciais.

Portanto resolvemos concentrar nossos esforços no intuito e no desejo de espalharmos o espírito de Jornada Nas Estrelas, nunca perdendo de vista estes princípios os quais, por fato ou providência, tem servido para estabelecer esta Federação como uma reunião de iguais.

Nós iremos incentivar, com os limites de nossa influência comum, a irredutível crença que toda vida é possuidora de um inalienável direito de progredir pelos seus próprios termos, tempo e lugar.

- Adaptado da Diretriz Primeira- "Prime Directive", from Task Force Games.

Artigo 2º) O ingresso na F.F.E.S.P. é facultativo a todos, sem distinção de naturalidade, raça, etnia, sexo, convicção política ou de crença religiosa.

Artigo 3º) Todos os membros da F.F.E.S.P. serão responsáveis pelo cumprimento das Diretrizes do Certificado de Sócio :

Artigo 4º) Todos os membros da F.F.E.S.P. poderão sugerir projetos ou missões, reportando-as diretamente a comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando.

Artigo 5º) Todos os membros, que formarem parte de uma missão da F.F.E.S.P. deverão reportar os assuntos pertinentes a mesma, diretamente ao responsável nomeado pela comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando.

Artigo 6º) Todo membro da F.F.E.S.P., poderá ser deslocado de seu posto de comando ou de sua responsabilidade, para qualquer outro posto, caso haja necessidade, por interesse da F.F.E.S.P..

Artigo 7º) Caberá ao Oficial de patente mais elevada e com mais tempo de serviço, comandar a comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando, na falta da pessoa do Almirante-Fundador, tendo a prerrogativa de julgar projetos, missões ou ocorrências, e notificar ao Almirante-Fundador, da conclusão, quando o retorno de sua pessoa.

 

Capítulo II - Da Hierarquia na F.F.E.S.P.

Artigo 1º) A hierarquia é a forma de se organizar os trabalhos e atividades realizadas na F.F.E.S.P., sendo que a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

Artigo 2º) Os níveis hierárquicos são âmbitos de convivência entre os membros da tripulação e tem a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

Artigo 3º) Os níveis e a escala hierárquica na Brigada Militar são os constantes do quadro seguinte:

Artigo 4º)  A precedência entre tripulantes, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antigüidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional proferidos por oficial de patente superior.

Artigo 5º)  Para a F.F.E.S.P. - Federação da Frota Estelar de São Paulo, será adotado as seguintes cores, por  Departamentos Operacionais :

 
Vermelho - ( Comando ou  Serviços-Operacionais-Gerais )

 


Azul - ( Ciência )

 


Amarelo-Mostarda - ( Engenharia ou Segurança ou Operações )

 


  Verde - ( Ciência Avançada ( somente na F.F.E.S.P.) )

 

 

Artigo 6º)O(s) tripulante(s), que queira(m) reclassificar-se do seu departamento de origem, deverá(ão) solicitar por escrito,  via e-mail ou por carta, o seu novo Departamento Operacional, respectivamente com a sua nova função dentro da F.F.E.S.P. O seu pedido será analisado junto ao comando e julgando a necessidade viável de sua reclassificação.

Artigo 7º)Quando, no ato da inscrição junto a F.F.E.S.P. - Federação da Frota Estelar de São Paulo, o tripulante é destacado automaticamente para o Departamento Serviços-Operacionais-Gerais.

 

Capítulo III - Do Comando

Artigo 1º)  Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades, sendo vinculado ao grau hierárquico e constituindo prerrogativa impessoal, em cujo exercício o tripulante se define e se caracteriza como Responsável exercendo função de chefia.

Artigo 2º)  A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da F.F.E.S.P. e não afeta a dignidade pessoal do tripulante.

Artigo 3º)  Cabe ao tripulante em comando a responsabilidade integral pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar.

 

Capítulo IV - Dos Subsídios e Critérios para Promoção

Artigo 1º)  O acesso na hierarquia da F.F.E.S.P. é seletivo e será feito mediante promoções, de conformidade com o disposto em reuniões feitas pela comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando sobre promoções, de modo a obter-se um fluxo regular e equilibrado da carreira para membros da F.F.E.S.P..

Artigo 2º)  As promoções serão efetuadas pelos critérios de merecimento e de antigüidade ou provas acadêmicas realizadas periodicamente, ou, ainda, extraordinariamente por decisões do Almirantado.

Artigo 3º)  Os critérios de merecimento serão subsidiados através acompanhamento do tripulante efetuado pelos oficiais de acordo com a observância dos tripulantes na seqüência da aplicação dos trabalhos e missões, devendo articular a sua atuação com os demais membros da tripulação.

 

Capítulo V - Do Envio de Mensagens e textos

Artigo 1º)  Todos os membros da F.F.E.S.P., deverão circular e-mails oficiais com o timbre oficial, ficando proibida a colocação de imagem, junto ao timbre oficial.

Desta maneira, deverá ser utilizado o Modelo autorizado, para circulação interna:

FÃ-CLUBE DE JORNADA NAS ESTRELAS
F.F.E.S.P. - FEDERAÇÃO DA FROTA ESTELAR DE SÃO PAULO

Ao................

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FEDERAÇÃO DA FROTA ESTELAR DE SÃO PAULO
(patente) (nome)

Artigo 2º)  Textos e imagem deverão ser atachados ao e-mail e nunca enviados no corpo do mesmo. Os arquivos atachados deverão ser compactados. Recomenda-se o uso do Editor de textos MS-Word ou similar e o compactador WinZip ou similar. Membros que não tiverem acesso a estes recursos deverão comunicar-se com um Oficial do Alto Comando.

Artigo 3º)  E-mails enviados publicamente, com críticas diretas ou indiretas à resoluções tomadas pelo Oficial superior e/ou pelo Alto Comando, bem como comentários jocosos que caracterizem discordância gratuita serão considerados como impertinência ou, em casos mais graves, motim e serão motivos de aplicação de medida disciplinar.

 

Capítulo VI - Da forma de tratamento

Artigo 1º)  O relacionamento na F.F.E.S.P. é virtual e físico portanto todo e qualquer cuidado na utilização das palavras e frases deverá ser observado.

Artigo 2º)  A liberdade de expressão e a prerrogativa de falar livremente não implicam no uso de palavras e frases que possam ter cunho ofensivo. Deverão ser seguidos os seguintes princípios :

Artigo 3º)  Diferenças de opiniões, devem ser encaradas como riqueza de diversidade e, como tais, devem ter o intuito, único e exclusivo, de contribuírem para o avanço da F.F.E.S.P.

É esperado dos membros da F.F.E.S.P. maturidade psicológica para absorverem e lidarem com críticas construtivas e diferenças de pensamentos, bem como a consciência de organização. Desta forma :

 

Capitulo VII - Das Medidas Disciplinares

Artigo 1º)  Todo membro da tripulação da F.F.E.S.P. tem a prerrogativa de notificar, confidencialmente, à comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando, para uma eventual ocorrência de falta cometida.

Artigo 2º)  A medida disciplinar deve ser adequada aos objetivos de formação do tripulante, ponderando-se na sua determinação a gravidade do incumprimento do dever, as circunstâncias em que este se verificou, a intencionalidade da conduta do tripulante, a sua maturidade e demais condições pessoais.

  1. O bom comportamento anterior;

  2. O reconhecimento da conduta.

  1. A premeditação;

  2. O conluio;

  3. O motim;

  4. A acumulação e reincidência no incumprimento de deveres gerais ou especiais no decurso do mesmo ano.

Artigo 3º)  O comportamento do tripulante que traduza incumprimento de dever, pode conduzir à aplicação de uma medida disciplinar tipificada de acordo com a gravidade do fato ocorrido, obedecendo a seguinte ordem :

  1. Advertência ao tripulante;

  2. Advertência comunicada aos membros da comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando;

  3. Repreensão registrada aos membros da comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando;

  4. Atividade de integração na tripulação;

  5. Rebaixamento;

  6. Expulsão da F.F.E.S.P..

A expulsão da F.F.E.S.P. implica no efetivo afastamento do tripulante dos quadro da F.F.E.S.P. e é reservada às situações em que, fundamentalmente, seja reconhecido como a única medida apta a alcançar os objetivos da continuidade dos trabalhos e ao bem estar da ampla maioria da tripulação.

 

Capitulo VIII - Das Competências em Matérias Disciplinares

Artigo 1º)  É competência de todos os membros da tripulação, como responsável pelo respeito às normas e diretrizes da F.F.E.S.P., a observância da realização dos trabalhos em um ambiente cordial e cooperativo, bem como a formação cultural de todos os tripulantes.

Sugestão à comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando, de medida disciplinar.

Artigo 2º) É competência dos oficiais, no desenvolvimento de missões, no âmbito da sua autonomia hierárquica e responsabilidade direta pela regulação das atividade, a aplicação das medidas de prevenção e remediação que propiciem a realização dos trabalhos em um ambiente cordial e cooperativo, bem como a formação cultural dos tripulantes.

  1. Vetar decisões e/ou sugestões de medidas disciplinares dadas por patentes menores;

  2. Advertência ao tripulante;

  3. Sugestão ao Alto Comando de Repreensão Registrada.

Artigo 3º) O comportamento de um tripulante, que se traduza em incumprimento dos deveres previstos no regulamento interno, identificada pelos oficiais do Alto Comando ou comunicada à comissão formada por estes oficiais será motivo para proceder com uma averiguação sumária, na qual são ouvidos, caso entenda-se como necessário, o(s) tripulante(s), o(s) solicitante(s) e eventuais testemunhas.

  1. Vetar decisões e/ou sugestões de medidas disciplinares dadas por patentes menores;

  2. Advertência ao tripulante;

  3. Repreensão Registrada;

  4. Atividades de integração na tripulação;

  5. Sugestão ao Almirantado, de rebaixamento;

  6. Sugestão ao Almirantado, de expulsão.

Artigo 4º)  Competência do Almirantado é final, caracterizando-se pela última instância de apelação e/ou decisão.

  1. Vetar decisões e/ou sugestões de medidas disciplinares;

  2. Advertência ao tripulante;

  3. Repreensão Registrada;

  4. Atividades de integração na tripulação;

  5. Rebaixamento;

  6. Expulsão.

 

Capitulo IX - Dos Procedimentos Disciplinares

Artigo 1º)  A decisão final do procedimento disciplinar carece de fundamentação, a qual pode consistir em declaração de concordância com parecer ou proposta anterior, e deve ser notificada ao tripulante.

A notificação deve mencionar o momento da execução da decisão de aplicação da medida disciplinar, sendo que a execução da medida disciplinar de atividades de integração na tripulação deverá ser sensível à disponibilidade de tempo do tripulante.

Artigo 2º)  O tripulante que se julgar prejudicado ou ofendido por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico poderá recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação diretamente ao almirantado.

Artigo 3º)  Na decisão do procedimento, a instância competente pode suspender a aplicação da medida disciplinar se a simples reprovação da conduta e a previsão da aplicação da medida disciplinar se mostrarem suficientes para alcançar os objetivos de formação do tripulante. Para efeitos desta decisão, devem ser ponderadas as circunstâncias em que se verificou o incumprimento do dever, a personalidade do tripulante e o seu comportamento na F.F.E.S.P..

 

Capitulo X - Dos Deveres do Oficial

Artigo 1º)  São diretivas básicas de todos os oficiais da F.F.E.S.P. :

  1. Exercer com autoridade, eficiência e probidade as funções que lhe couberem em decorrência do cargo;

  2. Respeitar e assegurar o respeito às normas da F.F.E.S.P.;

  3. Contribuir para a formação de toda a tripulação, em especial dos subordinados, visando o crescimento da F.F.E.S.P.;

  4. Colaborar com todos os intervenientes no processo de trabalho e debates, favorecendo a criação e desenvolvimento de relações de respeito mútuo e de camaradagem e desenvolver permanentemente o espírito de cooperação;

  5. Participar na organização e assegurar a realização das atividades da F.F.E.S.P.;

  6. Encabeçar missões e divisões, no âmbito dos programas definidos;

  7. Enriquecer partilhar os recursos de informação de Jornada Nas Estrelas, bem como utilizar novos meios que lhe sejam propostos, numa perspectiva de abertura à inovação e do reforço da transmissão da mensagem de Jornada Nas Estrelas;

  8. Corresponsabilizar-se pela preservação e uso adequado das formas de comunicação e propor medidas de melhoramento e renovação;

  9. Obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade;

  10. Ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados;

  11. Zelar pelo bom nome da F.F.E.S.P. e de cada um dos seus integrantes.

Artigo 2º)  Todos os oficiais da F.F.E.S.P. poderão iniciar projetos ou missões, desde que tenham, primeiramente, a autorização da comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando.

Artigo 3º)  Todos os oficiais responsáveis por um Posto de Comando da F.F.E.S.P. ( Divisão, Seção, Base-Avançada ou Outro Posto), poderão iniciar projetos ou missões, desde, tenha primeiramente autorização do Almirante ou seu Alto Comando.

Artigo 4º)  Todos os oficiais responsáveis por uma missão da F.F.E.S.P. deverão reportar os assuntos pertinentes a mesma, diretamente à comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando.

Artigo 5º)  Todos os oficiais responsáveis por um Posto de Comando da F.F.E.S.P. ( Divisão, Seção, Base-Avançada ou Outro Posto), deverão prestar relatórios, periodicamente ao Almirante ou seu Alto Comando.

Artigo 6º)  Todos os oficiais deverão fiscalizar os procedimentos internos da F.F.E.S.P. e seus Comandos, tais como : solicitações ou duvidas dos tripulantes, que deverão ser informadas ao Almirante ou seu Alto Comando.

Artigo 7º)  Todos os oficiais deverão anotar e ponderar os comentários e opiniões de membros de patentes inferiores, mesmo que discordantes de uma decisão tomada.

Artigo 8º)  Todos os oficiais poderão fazer elogios, louvores, referências elogiosas algum tripulante, que tenha realizado alguma missão ou projeto heróico ou de grande valor a F.F.E.S.P. sendo estas menções anotadas em registro.

Artigo 9º)  Todos os oficiais poderão fazer indicação de algum tripulante, que tenha realizado alguma missão ou projeto heróico ou de grande valor a F.F.E.S.P., á Promoção De Patente, cabendo somente ao Almirantado, o julgamento desse mérito à patente, sendo esta indicação anotada em registro.

Artigo 10º)  Todos os oficiais poderão fazer indicação de algum tripulante, que tenha realizado alguma missão ou projeto heróico ou de grande valor a F.F.E.S.P., á Medalha De Serviços Prestados Com Louvor, cabendo somente ao Almirante, o julgamento desse mérito à medalha, sendo esta indicação anotada em registro.

  1. Dedicação a uma atividade para preservação e divulgação do espírito de Jornada Nas Estrelas;

  2. Em nome do espírito de Jornada nas Estrelas, dedicar-se a uma atividade para o bem da comunidade e da cidadania, desenvolvendo ações sociais e culturais;

  3. O espírito de corpo, orgulho de ser trekker e pertencer à F.F.E.S.P.;

 

Capitulo XI - Dos Deveres do Responsável de Missão ou Divisão

Artigo 1º) O Responsável de Missão ou Divisão é o oficial que recebe o comando de uma missão ou uma divisão na F.F.E.S.P. a quem compete a organização, o acompanhamento e a avaliação das atividades a desenvolver com os tripulantes envolvidos, bem como a elaboração de um plano de trabalho, integrando estratégias de adequação para o contexto da dos talentos e habilidades individuais de sua equipe, visando o enriquecimento das atividades culturais e sociais da F.F.E.S.P..

Artigo 2º) O Responsável de Missão ou Divisão, com base no comando, tem o direito de convidar oficiais de patente superiores, bem como de convocar membros de menor patente, desde de que estes últimos não estejam envolvidos em outras atividades, constituindo, desta forma sua equipe de trabalho.

Artigo 3º) Nas atividades referentes a uma missão ou divisão não há distinção de patentes sendo somente reconhecidos o comando do Responsável e o espírito de respeito e colaboração que devem ser observados em quaisquer situações.

Artigo 4º) O Responsável de Missão ou Divisão deverá marcar as reuniões com a equipe, dando-lhes diretrizes por escrito;

Artigo 5º) O Responsável de Missão ou Divisão deve reunir, ordinariamente e freqüentemente avaliações sumarias para a comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando e/ou o Almirantado e, extraordinariamente, sempre que seja solicitado , bem como anotar e arquivar os progressos dos membros da equipe, na forma de um dossiê de turma, que será utilizado para os registros do processo individual os elementos.

 

Capitulo XII - Das Divisões Operacionais

Artigo 1º) Divisões Operacionais da F.F.E.S.P. - Federação da Frota Estelar de São Paulo, são Departamentos Operacionais, tem por prioridade a manutenção do funcionamento interno do Fã-Clube, com deveres específicos.

Artigo 2º) Cada Divisão Operacional, exercerá sua atividade, para qual foi criada, com autonomia interna total em suas funções, desde que respeitando as normas dos Capitulo I - Artigo Terceiro e Capitulo XI .

Artigo 3º) Divisões Operacionais em funcionamento:
 

Da Academia:

Da Comunicações:

Da Operações:

 

Capitulo XIII - Das Licenças

Artigo 1º)  A licença é a autorização para afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedida ao tripulante.

 

Capitulo XIV - Do Ausente

Artigo 1º)  É considerado ausente o tripulante que, por mais de seis meses consecutivos deixar de se comunicar com qualquer membro da F.F.E.S.P.; não informando ou renovando uma licença.

Artigo 2º) Uma vez ausente o tripulante havendo o seu desligamento perderá sua graduação de patente retornando à patente de quando ingressou nos quadros da F.F.E.S.P..

 

Capitulo XV - Da Reinclusão

Artigo 1º)  O tripulante ausente que tenha sido desligado ou tripulante que tenha pedido o desligamento voluntário, dos quadros da F.F.E.S.P. poderá fazer pedido requerendo deferimento da comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando e/ou do Almirantado para ser reincluído nos quadros.

Artigo 2º)  O tripulante licenciado que desejar ser reincluído nos quadros deverá comunicar seu retorno a comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando e/ou do Almirantado.

Artigo 3º) O tripulante expulso que desejar ser reincluído nos quadros, poderá fazer pedido requerendo deferimento da comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando e/ou do Almirantado, após 1 anos da ocorrência de sua baixa por expulsão.

 

Capitulo XVI - Do Desligamento Voluntário

Artigo 1º)  Caracteriza o desejo voluntário de desligamento total do serviço, em caráter definitivo, concedida ao tripulante.

Artigo 2º)  Uma vez desligado voluntariamente o tripulante perderá sua graduação de patente retornando a patente de quando ingressou nos quadros da F.F.E.S.P..

 

Capitulo XVII - Das Disposições Finais

Artigo 1º) O Alto Comando, reunir-se-á para sessão, com o maior numero de integrantes, cabendo á conclusão, o maior numero de voto.

Artigo 2º) O presente regulamento deverá ser respeitado e cumprido por toda a tripulação da F.F.E.S.P. com obrigação responsável e livremente assumida.

Artigo 3º) Ocorrências não previstas neste regulamento serão discutidas e resolvidas na âmbito da comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando, através de comunicados oficiais.

Artigo 4º) Caberá somente a comissão formada pelos Oficiais do Alto Comando, o(s) estudo(s) que sugira a(s) alteração(ões) de qualquer item(ns) deste regulamento, visando o bem estar e suas devidas melhorias, para o futuro da F.F.E.S.P..

Artigo 5º) Jornada Nas Estrelas©, Star Trek©, Next Generation©, Deep Space Nine©, Voyager©, Enterprise© e outras aqui mencionadas são marcas registradas da Paramount Pictures, uma empresa Viacom. Reconhecemos os seus direitos autorais e não tentamos infringir seus direitos autorais. O objetivo único deste Fã-Clube é de divulgar o Universo Trekker de Jornada Nas Estrelas.

Artigo 6º) Revogam-se as disposições em contrário.




 

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